Consideramos a Regulação um instrumento de excelência para otimizar o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil
ARTIGO: Transparência Regulatória e Controle Social
Autor: José Luiz Lins dos Santos
Aqui você encontrará publicações com matérias diversas tratando do tema da regulação e assuntos correlatos (Clique em cima do título sublinhado da matéria para acessá-la).
Biblioteca
ARTIGO: "Too big to block"? Whatsapp e estratégias regulatórias
Autor: Leonardo Coelho Ribeiro
Autor: Egon Bockmann Moreira
ARTIGO: Crescimento Econômico, Discricionariedade e o Princípio da Deferência
Autor: Egon Bockmann Moreira
ARTIGO: Infraestrutura, Contratos Administrativos e Investimentos Estrangeiros
Autor: Egon Bockmann Moreira
ARTIGO: A Mutabilidade e Incompletude na Regulação por Contrato e a Função Integrativa das Agências
Autor: Flavio Amaral Garcia
ARTIGO: Dispute Board e os Contratos de Concessão
Autor: Flavio Amaral Garcia
Autor: Flavio Amaral Garcia
Autor: Marcelo Silva de Almeida e outros
ARTIGO: Estrutura de uma Agência Reguladora para Regulação do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Autores: Marcelo Silva de Almeida e Alceu de Castro Galvão Jr.
ARTIGO: Padronização da Fiscalização em Sistemas de Abastecimento de Água
Autores: Marcelo Silva de Almeida e Márcio Gomes Rebelo Ferreira
ARTIGO: Os Desafios para a Regulação do Netflix: Os Novos Quadrantes da Assimetria Regulatória
Autor: Rafael Veras de Freitas
ARTIGO: O que UBER, AIRBNB e outros negócios da economia compartilhada ensinam ao Direito Administrativo
Autor: Leonardo Coelho Ribeiro
ARTIGO: "Na dúvida, dorme tranquilo quem indefere", e o Direito Administrativo como Caixa de Ferramentas
Autor: Leonardo Coelho Ribeiro
ARTIGO: Bens Reversíveis nas Concessões
Autor: Sérgio Guerra
ARTIGO: O Direito Econômico e o papel regulatório das empresas estatais
Autor:Egon Bockmann Moreira