Consideramos a Regulação um instrumento de excelência para otimizar o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil
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Sobre o Site
Este é o portal de comunicação do IBDReg - Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento da Regulação com a sociedade. Aqui os visitantes entrarão em contato com o mundo da Regulação através de informações importantes a respeito dessa moderna ferramenta de ação governamental que busca o equilíbrio entre os diversos agentes que atuam em políticas públicas e econômicas com o fim especial de atender o interesse comum da sociedade.
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Após esta Página Inicial você encontrará em Quem Somos informações sobre o IBDReg, tais como seu conceito, origem, missão, seu Estatuto, documentos, Dirigentes e como participar.
Em Consultoria Técnica - Jurídica você conhecerá quem são os "experts" em regulação convidados, na qualidade de consultores, para colaborar com a missão do Instituto, assim como promover suas atuações em torno do tema regulatório e as oportunidades disponibilizadas à sociedade para esse fim, segundo a ação requerida e a forma especifica de atendimento de cada um deles.
Na sequencia, a página Biblioteca será o espaço dedicado a publicações variadas, tais como artigos, opiniões, links e outras matérias sobre regulação e políticas públicas e econômicas.
Na página Contato será destinada a informações sobre como se comunicar com o Instituto, seja por correspondência comum, e-mail ou telefones, além de um formulário especifico para contato direto no próprio site.
Por fim, um Blog com informações ou opiniões a respeito da atividade regulatória e do próprio IBDReg por autores diversos cujos textos foram aprovados pela Edição do site. Envie sua mensagem através de Contato.
Esperamos que a visita a este espaço digital seja útil a você e agradecemos por ela. A sua contribuição para melhoria do portal será muito bem-vinda.
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Fique por Dentro
September 24, 2017
Escola de Direito da FGV/Rio com novo Diretor
O Professor Dr. Sergio Guerra toma posse no dia 29 setembro próximo como Diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O professor Sergio Guerra, que é Consultor Geral do IBDReg (Instituto Brasileiro de Regulação), foi escolhido num processo seletivo em que a competência e merecimento são critérios de valor máximo. O IBDReg se orgulha dessa escolha e tem a certeza de que sua administração será muito bem sucedida.
February 27, 2017
Livro: Regulação e Novas Tecnologias - Autores - Rafael Véras de Freitas Leonardo Coelho Ribeiro Bruno Feigelson
Estamos vivendo uma revolução provocada por “inovações disruptivas”. Novas tecnologias rompem com o modo de prestar e de oferecer bens e serviços aos consumidores. Tais inovações permitem que novos agentes de mercado, a partir de soluções simples, passem a ameaçar empresas líderes, detentoras de poder de mercado. Esses conflitos geram impactos de diversas ordens no Direito. De um lado, os novos entrantes passam a exercer atividades que ainda não são objeto de regulação. De outro, os detentores de posições dominantes começam a entender que estão sofrendo pelo excesso de regulação. Nesse cenário, o próprio regulador não sabe se e como regular essas atividades. Esses e outros desafios são os objetos da presente obra coletiva, que nós temos o prazer de apresentar aos leitores.
February 27, 2017
Publicação do livro “O Direito Administrativo Como Caixa de Ferramentas: Uma Nova Abordagem da Ação Pública”
De autoria do consultor do IBDReg, Leonardo Coelho, a publicação sai pela tradicional Editora Malheiros. Conta com prefácio, apresentação e quarta capa elaborados pelos renomados professores Patrícia Baptista, Carlos Ari Sundfeld e Gustavo Binenbojm. Saiba mais detalhes clicando AQUI
January 02, 2017
Análise de Impacto Regulatório: instrumento de uma regulação mais eficiente e menos invasiva
O Professor Dr. Alexandre Santos de Aragão, consultor do IBDReg, em brilhante artigo defende a Análise do Impacto Regulatório (AIR) como ferramenta de excelência na eficiência das decisões regulatórias. Leia aqui
November 26, 2016
Aprovado em Comissão Especial do Senado o Marco Institucional das Agências Reguladoras Federais
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o projeto que unifica as regras de gestão, poder e controle social das agências reguladoras (PLS 52/2013). A matéria faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
Se não houver recurso para ser levado ao Plenário do Senado até o dia 30 de novembro, o projeto seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o projeto teve a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como relatora na CEDN.
Clique aqui e conheça detalhadamente o assunto.
Lançamento do livro Macro Economia para Gestão Empresarial
Frederico Turolla, consultor do IBDREG, juntamente com Ulisses Ruiz de Gamboa e Marco Antônio Vasconcelos, lança hoje às 19 hs no Shopping Pátio Higienopólis, São Paulo, o livro Macro Economia para Gestão Empresarial . Detalhes aqui
September 27, 2016
IX CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - IDAERJ, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, realizará, nos dias 3 e 4 de outubro de 2016, o IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.
O evento terá como eixo temático central “As Novas Mutações do Direito Administrativo”, e transitará por vários dos temas mais relevantes do Direito Administrativo contemporâneo, com palestrantes de projeção na matéria, inclusive alguns que fazem parte da Consultoria Técnica-Jurídica do IBDREG (Alexandre Aragão, Engon Bockmann Moreira, Flavio Amaral Garcia, Patrícia P. Sampaio, Rafael Véras e Sérgio Guerra). Confira a programação e mais detalhes clicando no botão abaixo.
Políticos ocupam metade dos cargos de alto escalão nas agências reguladoras
Além do fatiamento político no comando, as Agência Reguladoras sofrem forte contingenciamento de recursos, prejudicando suas atividades e desempenho. Conforme Daniel De Bonis em recewnte pesquisa sobre o assunto "Estamos sob o risco de reproduzir nas agências a mesma lógica que acabou destruindo nossas estatais".
September 11, 2016
A REGULAÇÃO E A TRIBUTAÇÃO COMO FATORES INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Seminário que tem por finalidade discutir as principais controvérsias da regulação e tributação como fatores indutores ou obstáculos ao desenvolvimento econômico. Insere-se nas atividades da Cátedra de Direito Público celebrada entre a VALE e a UERJ, com o propósito de divulgar as pesquisas desenvolvidas nas linhas de pesquisa em Direito Regulatório e Direito Tributário.
August 24, 2016
Governo quer limitar os poderes das Agências Reguladoras
Um projeto de lei em gestação no governo vai limitar a atuação das agências reguladoras. O Palácio do Planalto entende que as autarquias ampliaram demasiadamente o seu leque de ações nos últimos anos, o que acabou prejudicando o papel principal desses órgãos, que é a fiscalização da prestação de serviços públicos pela iniciativa privada.
Fonte: Valor Econômico
August 18, 2016
Lançado o site do IBDReg - ibdreg.wixsite.com/site
Como ato comemorativo de seu primeiro aniversário, o IBDReg coloca no ar o seu portal de comunicação com a sociedade, particularmente com as pessoas envolvidas ou interessadas no da regulação. Divulgue-o e venha se associar a esta idéia. Para comentários, sugestões e dúvidas use o formulário situado nesta página ou clique no botão abaixo para conhecer os nossos contatos. Versões em desktop e mobile (smartphones e tablets)